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COMITÊ PARLAMENTAR SUL AFRICANO VOTA EMENDA PARA EXPROPRIAR TERRA DE FAZENDEIROS BRANCOS.

Na África do Sul, 73% da terra pertence aos sul-africanos brancos, que representam apenas 10% da população do país.

O LEGADO DO APHARTHEID

A questão da terra permanece entre as mais sensíveis e divisavas do país. Em sua essência, o apartheid era um sistema discriminatório que deixava negros sul-africanos desapropriados ou que lhes era negado o acesso à terra, infraestrutura e recursos, enquanto os seus compatriotas brancos recebiam tratamento preferencial e acesso à economia.

O ANC do presidente Cyril Ramaphosa pretende mudar a constituição para permitir que a nova legislação aborde as disparidades raciais na propriedade que persistem mais de duas décadas após o fim do apartheid em 1994.

Estima-se que os sul-africanos brancos, que compõem cerca de nove por cento da população, possuem cerca de 73 por cento das terras agrícolas comerciais. Do jeito que está, os negros possuem mais de 50% das terras agrícolas em apenas duas das nove províncias do país.

O ANC ira enfrentar eleições difíceis no ano que vem, enquanto seu apoio tem diminuído constantemente desde que Nelson Mandela o levou à vitória em de 1994. O partido no poder tornou a questão  da redistribuição de terras como  uma questão chave antes das eleições.

EMENDA NA CONSTITUIÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO DE TERRA

Uma comissão parlamentar da África do Sul elaborou  uma emenda a constituição para permitir a expropriação de terras sem compensação.

O partido no poder da África do Sul,  Congresso Nacional Africano (ANC) pretende alterar a constituição para permitir que a nova legislação resolva as questões das disparidades raciais nas propriedades de terra  que persistem a mais de duas décadas após o fim do apartheid em 1994.

Os legisladores do Comitê de Revisão Constitucional, em conjunto com os membros do partido Combatentes da Liberdade Econômica, votaram a favor da emenda, proposta na quinta-feira. A emenda foi rejeitada pela principal oposição, a Aliança Democrática.

“Os sul-africanos falaram alto e claro, e ouvimos o seu clamor”, disse Lewis Nzimande, co-presidente do comitê, em um comunicado.

“Este foi realmente um grande projeto. Temos visto filas de pessoas por longos períodos, apenas para ter certeza de que eles têm uma opinião sobre o assunto.”

A recomendação da equipe de revisão será encaminhada para a assembleia nacional para consideração. As conclusões do painel provavelmente serão contestadas em tribunal antes de uma votação completa pelos legisladores para mudar a constituição.

 

 

 

 

 

 

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